Questão
Q1085909
Com base nas normas que regulam o setor minerário,...
Com base nas normas que regulam o setor minerário, julgue o item a seguir.
O aproveitamento mineral pelo regime de licenciamento em imóvel de pessoa de direito privado é facultado exclusivamente ao proprietário do solo ou a quem ele tiver autorizado, salvo se houver publicação de ato determinativo cancelando o registro de licença.
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