Questão Q1085824
2025 CESPE / CEBRASPE ANM

Considerando o regime de permissão de lavra garimpeira...

Considerando o regime de permissão de lavra garimpeira estabelecido na Lei n.º 7.805/1989 e as normas do Código Florestal, julgue o item que se segue. 


A criação de áreas de garimpagem depende de prévia licença do órgão ambiental competente, e a realização de trabalhos de pesquisa e lavra em áreas de conservação requer prévia autorização do órgão ambiental que as administre.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...