Questão
Q1085438
Com base na Lei n.º 13.123/2015, julgue o item a...
Com base na Lei n.º 13.123/2015, julgue o item a seguir.
O conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético pode ser explorado economicamente por terceiros, sem necessidade de consentimento prévio das comunidades detentoras, desde que haja repartição de benefícios.
Comentários
Faça login para participar da discussão.
Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...