Questão Q1084084
2025 CESPE / CEBRASPE TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)

Conforme o Decreto n.º 7.983/2013 e a IN/MPOG n.º...

Conforme o Decreto n.º 7.983/2013 e a IN/MPOG n.º 5/2017, julgue o item a seguir.


Nos regimes de execução indireta, quando da contratação de instituição sem fins lucrativos, o serviço contratado pode ser executado por profissionais não pertencentes aos quadros funcionais da instituição.

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