Questão Q1083844
2025 CESPE / CEBRASPE TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência Direito à Assistência Social e à Previdência Social

Com base no Decreto n.º 3.298/1999, que dispõe sobre a...

Com base no Decreto n.º 3.298/1999, que dispõe sobre a integração da pessoa com deficiência no Brasil, julgue o item a seguir.


O cunho assistencialista é intrínseco ao atendimento integral e efetivo da pessoa com deficiência.

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