Questão Q1083843
2025 CESPE / CEBRASPE TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)

Com base no Decreto n.º 3.298/1999, que dispõe sobre a...

Com base no Decreto n.º 3.298/1999, que dispõe sobre a integração da pessoa com deficiência no Brasil, julgue o item a seguir.


Os órgãos e as entidades da administração pública federal direta e indireta responsáveis pela cultura devem incentivar o exercício de atividades criativas, mediante exposições, publicações e representações artísticas de pessoas com deficiência. 

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