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Julgue o item seguinte, considerando a Resolução n.º...
#Questão 1083118
-
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
,
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
,
CESPE / CEBRASPE
,
2025
,
TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)
,
Julgue o item seguinte, considerando a Resolução n.º 492/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Decreto n.º 4.377/2002), o controle de convencionalidade e os direitos humanos na Constituição Federal de 1988 (CF).
O Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário é responsável pela elaboração de estudos, análise de cenários, diálogo com os tribunais e proposições concretas para a ampliação da representação feminina, atuando de forma totalmente autônoma e independente do Comitê de Acompanhamento e Capacitação sobre Julgamento com Perspectiva de Gênero, cujas funções não se assemelham às daquele.
C) Certo
E) Errado
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