Questão
Q1082920
Um...
Um prefeito de um município brasileiro, sob a justificativa de modernizar a rede municipal de ensino, realizou a aquisição de livros didáticos destinados às escolas públicas municipais por valores superiores aos praticados no mercado. O caso foi levado ao conhecimento do Ministério Público estadual, que decidiu instaurar um procedimento investigatório para apurar os fatos. Durante a investigação, foi constatado que, embora os livros tenham sido adquiridos por valores elevados, o agente público não obteve proveito econômico com a negociação.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir, à luz da Lei nº 8.429/1992.
A responsabilidade do gestor público será sempre objetiva, motivo pelo qual ele deve ser responsabilizado por atos de improbidade administrativa que violem os princípios da Administração Pública.
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