Consoante o disposto na Lei de Direitos Autorais (Lei...

#Questão 1081777 - Legislação Federal, Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais, CESPE / CEBRASPE, 2025, EMBRAPA, Analista - Área: Gestão da Informação - Subárea: Gestão da Informação e da Programação - Textos Técnico- científicos

Consoante o disposto na Lei de Direitos Autorais (Lei n.º 9.610/1998), julgue o item a seguir.


Constitui ofensa aos direitos autorais a citação de passagens de qualquer obra em livros, jornais, revistas e outros meios de comunicação, para fins de estudo ou crítica, sem a expressa permissão do autor.

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