Questão Q1081776
2025 CESPE / CEBRASPE Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA)
Legislação Federal Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais

Consoante o disposto na Lei de Direitos Autorais (Lei...

Consoante o disposto na Lei de Direitos Autorais (Lei n.º 9.610/1998), julgue o item a seguir.


Considera-se obra coletiva a constituída pela participação de diferentes autores e criada por iniciativa, organização e responsabilidade de uma pessoa física ou jurídica que a publica sob seu nome ou marca.

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