Consoante o disposto na Lei de Direitos Autorais (Lei...

#Questão 1081776 - Legislação Federal, Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais, CESPE / CEBRASPE, 2025, EMBRAPA, Analista - Área: Gestão da Informação - Subárea: Gestão da Informação e da Programação - Textos Técnico- científicos

Consoante o disposto na Lei de Direitos Autorais (Lei n.º 9.610/1998), julgue o item a seguir.


Considera-se obra coletiva a constituída pela participação de diferentes autores e criada por iniciativa, organização e responsabilidade de uma pessoa física ou jurídica que a publica sob seu nome ou marca.

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