É considerado como um princípio da Política Nacional par

#Questão 1073210 - Serviço Social, Serviço Social e Minorias: grupos étnicos/raciais, movimentos sociais, questão agrária e ambiental, questão habitacional, questão de gênero e população de rua, FEPESE, 2022, Prefeitura de Guatambu - SC, Pedagogo Social - Edital nº 001

É considerado como um princípio da Política Nacional para Inclusão Social da População de Rua:

A) Garantia da primazia da responsabilidade do Estado na condução desta Política e complementaridade das ações públicas não estatais de iniciativa da sociedade civil.

B) Garantia do desenvolvimento democrático e de políticas públicas integradas para promoção das igualdades sociais, de gênero e de etnia.

C) Incentivo à organização política da população em situação de rua e à participação em instâncias de formulação, monitoramento e avaliação das políticas públicas.

D) Promover a intersetorialidade das ações que garanta o direito à igualdade, à educação, à saúde, ao trabalho, à moradia, ao lazer, à segurança, à previdência social e à assistência social às pessoas em situação de rua.

E) Alocação de recursos nos Planos Plurianuais e Leis Orçamentárias Anuais para implementar políticas públicas para a população em situação de rua.

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