No artigo 3° do Estatuto da Criança e do Adolescente –

A [..] O desenvolvimento físico e social, em condições de liberdade e dignidade.  B [..] O desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade. C [..] O desenvolvimento físico e espiritual, em condições de liberdade e dignidade. D [..] O desenvolvimento mental, moral, espiritual, em condições de liberdade de dignidade. E [..] O desenvolvimento físico, mental, moral, sem considerar o espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade.