De acordo com o estatuto da criança e do adolescente, esco

#Questão 1072143 - Serviço Social, Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família, FAUEL, 2022, Prefeitura de Apucarana - PR, Assistente Social

De acordo com o estatuto da criança e do adolescente, escolha a alternativa INCORRETA.

A) As gestantes que manifestem o interesse em entregar seu filho para a adoção, serão obrigatoriamente encaminhadas à justiça da infância e juventude.

B) Somente poderão ser encaminhados ao conselho tutelar, os casos de maus tratos contra a criança e adolescente que forem confirmados por serviço de saúde especializado.

C) A guarda confere à criança ou adolescente a condição de dependente, e a adoção atribui a condição de f ilho ao adotado.

D) O encaminhamento aos pais ou responsável mediante termo de responsabilidade, constitui uma das medidas que podem ser aplicadas por autoridade competente quando uma criança praticar ato infracional.

E) O estatuto da criança e do adolescente, aplica-se excepcionalmente às pessoas entre 18 (dezoito) e 21 (vinte e um) anos de idade.

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