A Doutrina da Proteção Integral que fundamenta o ECA, Lei

A Doutrina da Proteção Integral que fundamenta o ECA, Lei nº 8.069/1990, está em linha com uma concepção de sociedade que:

A) reconheça a criança e o adolescente como sujeitos de direito e não como objeto do olhar punitivo que caracterizou as legislações anteriores;

B) pautada na doutrina retributiva, coloque no centro das políticas sociais o indivíduo em sua singularidade e dignidade;

C) valorize a família como ente exclusivo e incontornável do cuidado e do disciplinamento dos filhos;

D) reconheça a criança e o adolescente como seres em desenvolvimento, objetos da proteção e da educação dos pais;

E) coloque em perspectiva o futuro da nação, dependente que é do investimento seletivo nas crianças e adolescentes que mais se destacam.

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