A Doutrina da Proteção Integral que fundamenta o ECA, Lei

A reconheça a criança e o adolescente como sujeitos de direito e não como objeto do olhar punitivo que caracterizou as legislações anteriores;
B pautada na doutrina retributiva, coloque no centro das políticas sociais o indivíduo em sua singularidade e dignidade;
C valorize a família como ente exclusivo e incontornável do cuidado e do disciplinamento dos filhos;
D reconheça a criança e o adolescente como seres em desenvolvimento, objetos da proteção e da educação dos pais;
E coloque em perspectiva o futuro da nação, dependente que é do investimento seletivo nas crianças e adolescentes que mais se destacam.