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Os Conselhos de Assistência Social:
#Questão 1070462
-
Serviço Social
,
Assistência Social no Serviço Social
,
FEPESE
,
2022
,
UDESC
, Assistente Social
Os Conselhos de Assistência Social:
A) têm como função executar os serviços da política de assistência social, além de apreciar e aprovar a proposta orçamentária, em consonância com as diretrizes das conferências nacionais.
B) têm como atribuição apenas fiscalizar a execução da Política de Assistência Social e seu funcionamento.
C) estão vinculados ao órgão gestor de assistência social, que deve prover a infraestrutura necessária ao seu funcionamento, garantindo recursos materiais, humanos e financeiros.
D) são criados por uma lei nacional específica que estabelece sua composição, o conjunto de atribuições e a forma pela qual suas competências serão exercidas.
E) são os órgãos que reúnem representantes do governo e da sociedade civil somente para discutir e fiscalizar a prestação de serviços socioassistenciais.
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