A Política Nacional sobre Drogas (PNAD), Decreto nº 9.761

A preconizando, ainda, entre uma série de medidas, a construção de uma sociedade protegida do uso de drogas lícitas e ilícitas, focando no processo de redução de danos. 
B propondo a inclusão na educação básica, média e superior de conteúdos relativos à prevenção do uso de drogas lícitas e ilícitas, dando ênfase à redução de danos. 
C não sendo mais sedimentada na redução de danos, sendo previsto o fortalecimento das comunidades terapêuticas. 
D propondo a internação involuntária, especialmente nas comunidades terapêuticas, estabelecendo o reconhecimento das diferenças entre o usuário, o dependente e o traficante.  
E sendo indicada a internação nas comunidades terapêuticas, independente dos recursos extra-hospitalares.