De acordo com a Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, a

A Somente configura violência doméstica se o agressor conviver em coabitação com a agredida. B A violência doméstica e familiar contra a mulher não constitui uma das formas de violação dos direitos humanos. C A violência física, entendida como qualquer conduta que ofenda a integridade ou saúde corporal, é uma forma de violência doméstica e familiar contra a mulher. D A calúnia, a injúria e a difamação não são consideradas violência contra a mulher.