Com base na Lei n.º 12.746/2012, que institui a...

#Questão 1083819 - Saúde Pública, Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública, CESPE / CEBRASPE, 2025, TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO), Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Serviço Social

Com base na Lei n.º 12.746/2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), julgue o item a seguir.


Considera-se pessoa com TEA o indivíduo portador de síndrome clínica caracterizada por excessiva aderência a rotinas e padrões de comportamento ritualizados; por interesses restritos e fixos; e por padrões restritivos e repetitivos de comportamentos, interesses e atividades, manifestados por comportamentos motores ou verbais estereotipados ou por comportamentos sensoriais incomuns.

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