Não se apresenta como atribuição comum dos entes federat

A receber recursos do orçamento geral por meio do Fundo Nacional de Saúde, para auxiliar no custeio de suas despesas institucionais
B acompanhamento, avaliação e divulgação do nível de saúde da população e das condições ambientais
C elaboração de normas técnicas e estabelecimento de padrões de qualidade e parâmetros de custos que caracterizam a assistência à saúde
D de padrões de qualidade para promoção da saúde do trabalhador
E implementar o Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados