Um promotor de Justiça pondera aplicar a internação em e

#Questão 1061214 - Psicologia, Psicologia Jurídica, VUNESP, 2022, TJ-SP, Psicólogo Judiciário

Um promotor de Justiça pondera aplicar a internação em estabelecimento educacional de um adolescente de 16 anos que cometeu crime de latrocínio. Nessa situação, é possível afirmar que

A) tal medida será aplicada se medidas socioeducativas mais leves já tiverem sido aplicadas ao adolescente.

B) em caso de adolescentes, a medida a ser aplicada só poderá ser definida pelo Conselho Tutelar.

a medida escolhida não poderá ser aplicada porque não está regulamentada pelo PNAS (Política Nacional de Assistência Social).

D) dada a gravidade do crime, a medida será aplicada por sua natureza punitiva como proteção à sociedade.

E) a medida de internação só poderá ser aplicada se nenhuma outra medida se mostrar adequada.

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