Conforme a Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, são o

A A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.  B A formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social, a observância do disposto no § 1º do art. 2º desta lei. C A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde. D Reconhecer as especificidades, iniquidades e desigualdades regionais e municipais no planejamento e execução das ações.