De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educa

A deve ser uma das principais agências de reprodução monocultural, contribuindo para o reconhecimento e respeito das diversidades.
B deve ser promotora de relações simétricas entre os sujeitos, sendo essas sustentadas por práticas normalizadoras e violentas. 
C deve combater as violências e as desigualdades valorizando o reconhecimento dos direitos individuais em detrimento dos direitos coletivos. 
D deve considerar a interseccionalidade dos marcadores identitários dos sujeitos, sendo contrária a homogeneização e hierarquização das diferenças. 
E tem por compromisso político-pedagógico exclusivamente a promoção da igualdade racial e de gênero de grupos minoritários.