O artigo 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação –

A garantia de padrão de qualidade. B vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais. C consideração com a diversidade étnico-racial. D garantia do direito à educação e à aprendizagem em momento oportuno, de modo teórico-prático, e valorativo. E respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva.