De acordo com o artigo 31 da Lei de Diretrizes e Bases da E

A Possibilidade de avanço nos grupos mediante verificação do aprendizado. B Possibilidade de aceleração de turmas para crianças com atraso no desenvolvimento humano. C Acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, com o objetivo de promoção para o acesso ao ensino fundamental. D Acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental. E Avaliação contínua e cumulativa do desempenho da criança, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.