De acordo com o Estatuto da criança e do adolescente (ECA)

A Não é direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, no entanto, podem participar da definição das propostas educacionais.  B É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais. C É dever dos familiares atuar ativamente no processo pedagógico estudantil, tendo o direito de não participar das propostas educacionais. D É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, sem contudo ter participação da definição das propostas educacionais.