Questão Q1052159
2022 FEPESE Prefeitura de Concórdia - SC
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Prova: FEPESE - 2022 - Prefeitura de Concórdia - SC - Especialista em Educação - Orientador Educacional | FEPESE - 2022 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Língua Portuguesa | FEPESE - 2022 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Intérprete de Libras | FEPESE - 2022 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Inglês | FEPESE - 2022 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Ensino Religioso | • Prefeitura de Concórdia - SC

Consta no artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educac

Consta no artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educac?a?o Nacional (1996) (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013) que o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos:

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...