De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nac

A Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. B Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Superior. C Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos. D Educação Especial, Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. E Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação Profissional e Tecnológica.