Segundo a Lei nº 9.394/96 que estabelece as Diretrizes e B

A Tem como enfoque e fim a aprovação em provas institucionais e vestibulares.  B Tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. C Poderá organizar-se apenas em séries anuais e períodos semestrais, tendo com base a idade.  D É composta essencialmente pelos níveis fundamental e médio.