De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educa

A Ensino ministrado nas línguas maternas das comunidades atendidas, como uma das formas de preservação da realidade sociolinguística de cada povo.  B Exclusividade de atendimento a comunidades indígenas. C Organização escolar própria. D Edificação de escolas de acordo com a Norma Brasileira de Edificações Escolares. E Localização em terras habitadas por comunidades indígenas, ainda que se estendam por territórios de diversos Estados ou Municípios contíguos.