De acordo com a LDB, o poder público deve incentivar o des

De acordo com a LDB, o poder público deve incentivar o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, em todos os níveis e modalidades, e de educação continuada. Acerca deste tema, julgue o item que se segue. 

As normas para o controle e avaliação dos programas de educação a distância são regulamentadas pela União.