O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8.069, de 13 d

A pertence aos pais a responsabilidade de assegurar a continuidade dos estudos de seus filhos.  B a responsabilidade da comunidade escolar de participar da definição das propostas pedagógicas é opcional.  C é direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais. D compete aos professores definir as propostas pedagógicas e, em seguida, apresentá-la a comunidade escolar. E A gestão escolar pode construir a proposta pedagógica e apresentar aos pais sempre que possível.