As bases legais da educação nacional são a Constituiçã

#Questão 1051433 - Pedagogia, Legislação da Educação, CESGRANRIO, 2022, ELETROBRAS-ELETRONUCLEAR, Pedagogo

As bases legais da educação nacional são a Constituição da República e, em especial, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, que sofreu atualizações ao longo dos anos.
A LDB, quando se refere à Educação Profissional e Tecnológica, em nova redação pela Lei nº 11.741/2008, em seu Art. 39, preconiza que a educação profissional e tecnológica se integra aos diferentes níveis e modalidades de educação e às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia.

Para tanto, a educação profissional e tecnológica abrange os cursos de

A) níveis médio e fudamental

B) nível fundamental e de pós-graduação

C) formação inicial e Educação de Jovens e Adultos (EJA)

D) graduação e pós-graduação

E) Educação de Jovens e Adultos (EJA) e qualificação profissional

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