De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nac

#Questão 1051230 - Pedagogia, Legislação da Educação, UPENET/IAUPE, 2022, Prefeitura de Bom Conselho - PE, Secretário Escolar

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394/96, é CORRETO afirmar que a educação escolar pública será efetivada:

A) mediante a garantia do atendimento gratuito em creches e pré-escolas às crianças de zero a seis anos de idade.

B) por intermédio da progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio no prazo de 5 anos.

C) por meio do atendimento ao educando da educação infantil e do ensino fundamental através de bolsas de ensino, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

D) Através de garantia de vaga na escola pública de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 7 (sete) anos de idade.

E) Recorrendo ao acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

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