Considerando o que está disposto na Lei de Diretrizes e Ba

Questão Q1051079

2022 IBADE Prefeitura de Costa Marques - RO

Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Prova: IBADE - 2022 - Prefeitura de Costa Marques - RO - Agente Administrativo - Educação • Prefeitura de Costa Marques - RO

Considerando o que está disposto na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) sobre o calendário escolar e sobre a carga horária mínima para Educação Básica, marque a opção correta.

A O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas B A carga horária mínima anual será de mil horas para os anos iniciais e finais do Ensino Fundamental C A carga horária mínima anual será de novecentas horas para todos os anos do Ensino Médio Especial D Os Municípios possuem autonomia permanente para reduzir a carga horária mínima prevista na LDB E O calendário escolar excluirá o dia 20 de novembro como “Dia Nacional da Consciência Negra”

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