NÃO corresponde a um dos princípios estabelecidos no Art.

A Respeito à liberdade e apreço à tolerância. B Prevalência das instituições públicas sobre as instituições privadas de ensino.  C Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida. D Respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva.  E Consideração com a diversidade étnico-racial.