De acordo com o art. 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Ed

A Neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado. B Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. C Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.  D Gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino. E Respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva.