De acordo com o art. 61 da Lei de Diretrizes e Bases da Edu

A graduados em outras áreas que exerçam cargos na gestão da educação, como secretários municipais e estaduais e ministro de estado. B servidores que trabalham em atividades administrativas e gerenciais nas secretarias de educação, ministério da educação ou órgãos similares. C professores leigos, professores habilitados em nível médio ou superior para a docência na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio. D graduados em áreas distintas da educação que tenham feito quaisquer disciplinas pedagógicas durante a formação e passem a atuar na área de educação.  E trabalhadores em educação portadores de diploma de pedagogia, com habilitação em administração, planejamento, supervisão, inspeção e orientação educacional.