Questão Q1050821
2022 FCC SEDU-ES
Prova: FCC - 2022 - SEDU-ES - Professor MaPB Pedagogo SEDU-ES

É qualquer distinção, exclusão restrição ou preferên

É qualquer distinção, exclusão restrição ou preferência baseadas em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tem por objetivo ou efeito anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em um mesmo plano (em igualdade de condição), de direitos humanos e liberdades fundamentais no domínio político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro domínio de vida pública.

Trata-se da definição de

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