O ensino fundamental, a partir da Lei de Diretrizes e Bases

#Questão 1050666 - Pedagogia, Legislação da Educação, CS-UFG, 2022, Prefeitura de Goiânia - GO, Profissional de Educação II - Pedagogia

O ensino fundamental, a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996 (LDB/1996), sofreu diversas alterações, dentre as quais,

A) a duração prevista de oito anos, obrigatória e gratuita na escola pública, tendo por objetivo a formação básica do cidadão.

B) a responsabilidade de cada sistema de ensino na elaboração do currículo e nos estabelecimentos escolares, dada a interdição, na criação de um currículo nacional, ou uma base nacional comum.

C) o ensino religioso, com matrícula facultativa, constituído como disciplina confessional e interconfessional ofertada nas escolas públicas de ensino fundamental, oferecido, sem ônus, para os cofres públicos.

D) a ministração progressiva, em tempo integral, a critério do sistema de ensino.

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