Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

A despertar o compromisso social dos indivíduos e contribuir com seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. B difundir a cultura e preparar para o mercado de trabalho, de acordo com cada momento histórico. C preparar os indivíduos para o exercício de atividades laborais, proporcionando a cada um o acesso aos conhecimentos necessários para a vida em sociedade. D preparar os indivíduos para a vida em sociedade, proporcionado a cada um a preparação para o exercício de atividades laborais. E difundir conhecimentos necessários para a vida em sociedade, com ênfase no preparo dos indivíduos para o ingresso no mercado de trabalho.