As Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008 tornam obrigatór

A ter maior acesso, por meio de informações acerca das crenças, costumes e comportamentos desses povos, ao conhecimento sobre o passado da nação brasileira; B criar uma maior aproximação entre o povo brasileiro e os seus parceiros comerciais, de modo a aprofundar as relações diplomáticas por meio de pontes culturais; C entender, por meio do estudo da formação histórica nacional, de que modo o Brasil conseguiu produzir relações étnico-raciais igualitárias após o período colonial;  D superar as imagens estereotipadas sobre essas populações, que foram tradicionalmente transmitidas pelos antigos paradigmas historiográficos e pela mídia; E reconhecer a riqueza cultural com que as culturas afro-brasileira e indígenas contribuíram na constituição da cultura brasileira no campo da religião, dança e culinária.