A Lei nº 9.394/96 estabelece as diretrizes e bases da educ

#Questão 1049777 - Pedagogia, Legislação da Educação, FUNDEP (Gestão de Concursos), 2022, UFJF, Técnico em Assuntos Educacionais - Edital nº 70

A Lei nº 9.394/96 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Em relação aos níveis e modalidades de educação e ensino previstos nessa lei, é correto afirmar:

A) A educação escolar compõe-se de Educação Básica, Ensino Médio, Educação Superior e Educação de Jovens e Adultos.

B) A educação profissional tecnológica de graduação, articulada ao Ensino Médio, conduz o aluno à habilitação profissional técnica de nível médio.

C) Uma das finalidades da Educação Superior é promover a extensão visando à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica e tecnológica geradas na instituição.

D) Os cursos sequenciais são ofertados em nível de Educação Básica para candidatos que estejam cursando o último ano do Ensino Médio.

E) Nas instituições públicas de Educação Superior, o professor ficará obrigado ao mínimo de seis horas semanais de aulas, acrescidas de encargos docentes de gestão acadêmica.

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