Questão Q1049747
2022 OBJETIVA Prefeitura de São Marcos - RS
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Prova: OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de São Marcos - RS - Professor - Séries Iniciais do Ensino Fundamental - Edital nº 002 • Prefeitura de São Marcos - RS

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, o Ensino Fundamen

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, o Ensino Fundamental obrigatório terá por objetivo a formação básica do cidadão mediante:
I. Avaliação de acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção. II. Atendimento à criança de, no mínimo, duas horas diárias para o turno parcial e de cinco horas para a jornada integral.

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