Questão Q1049661
2022 AMEOSC Prefeitura de Itapiranga - SC
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Professor de Arte • Prefeitura de Itapiranga - SC

De acordo com a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base

De acordo com a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, a "gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais" seria um(a): 

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