Questão Q1049546
2022 Avança SP Prefeitura de Amparo - SP
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Prova: Avança SP - 2022 - Prefeitura de Amparo - SP - Professor de Educação Básica - PEB I • Prefeitura de Amparo - SP

Segundo a LDB (BRASIL, 1996), “Comprovada a negligência

Segundo a LDB (BRASIL, 1996), “Comprovada a negligência da autoridade competente para garantir o oferecimento do ensino obrigatório, poderá ela ser imputada por” 

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