Conforme previsto na LDB, no que se refere à primeira etap

A A Como parte da educação básica, a educação infantil deve contemplar entre as suas finalidades a alfabetização, preparando, assim, a criança para sua inserção nos anos iniciais do ensino fundamental. B Nessa etapa da educação básica, não se deve alfabetizar, pois seu currículo não tem a finalidade intencional educativa, e sim cuidadora.  C Promover o desenvolvimento integral refere-se à exigência de horário de 7 h de permanência na escola para que seja cuidada integralmente, em todos os seus aspectos físicos, emocionais e intelectuais.  D Essa etapa deve prever formas para garantir a continuidade no processo de aprendizagem e desenvolvimento das crianças, respeitando as especificidades etárias, sem antecipação de conteúdos que serão trabalhados no ensino fundamental.  E Cuidar e educar são conceitos diferentes e ao inserir a educação infantil na educação básica, retira-se a obrigatoriedade do cuidado, e passa-se a ter a obrigação do ensino que requer um planejamento sistematizado e intencional.