Questão Q1049507
2022 OBJETIVA Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Prova: OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Monitor | OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Secretário de Escola | • Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, a educação bás

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, a educação básica, nos níveis Fundamental e Médio, será organizada de acordo com a verificação do rendimento escolar e observará, entre outros, os seguintes critérios:
I. Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar. II. Obrigatoriedade de estudos de recuperação fora do período letivo.

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