Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns

A Elaborar e executar sua proposta pedagógica. B Fiscalizar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas. C Velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente. D Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento. E Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.