Questão Q1049443
2022 COTEC Prefeitura de Paracatu - MG
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Prova: COTEC - 2022 - Prefeitura de Paracatu - MG - Professor de Educação Básica I (PEB I) • Prefeitura de Paracatu - MG

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) n.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) n.º 9.394/1996 é a legislação que regulamenta o sistema educacional brasileiro da Educação Básica ao Ensino Superior. A LDB, ao tratar da composição dos níveis escolares, estabelece que a educação básica se compõe de

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