A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, na seção II,

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, na seção II, artigo 31, item 1, determina que a avaliação deve ocorrer:

A) Com registros diários do acompanhamento das crianças para avaliar, tanto de forma qualitativa quanto quantitativa, as aprendizagens.

B) Mediante o acompanhamento e registro do seu desenvolvimento, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao Ensino Fundamental.

C) Mediante o acompanhamento e registro do seu desenvolvimento, com o objetivo de promoção para o acesso ao Ensino Fundamental.

D) Com instrumentos que garantam que os professores possam aferir com precisão as aprendizagens das crianças.

E) Mediante instrumentos que abarquem a perspectiva meritocrática no campo educacional da primeira infância.

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