A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, na seção II,

A Com registros diários do acompanhamento das crianças para avaliar, tanto de forma qualitativa quanto quantitativa, as aprendizagens. B Mediante o acompanhamento e registro do seu desenvolvimento, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao Ensino Fundamental.  C Mediante o acompanhamento e registro do seu desenvolvimento, com o objetivo de promoção para o acesso ao Ensino Fundamental. D Com instrumentos que garantam que os professores possam aferir com precisão as aprendizagens das crianças. E Mediante instrumentos que abarquem a perspectiva meritocrática no campo educacional da primeira infância.